Preservação da privacidade no enfrentamento da COVID-19: dados pessoais e a pandemia global

Dados ganham cada vez mais importância e valor na busca de respostas para enfrentar a COVID-19 tanto para a ciência quanto para as autoridades sanitárias. Em virtude da dificuldade de realizar diagnóstico da infecção na população em geral, iniciativas apoiadas em tecnologias digitais vêm sendo desenvolvidas por governos ou empresas privadas para possibilitar rastreamentos de sintomas, contatos e deslocamentos de modo a apoiar estratégias de acompanhamento e avaliação na vigilância de contágios. A despeito da importância e necessidade dessas iniciativas, questionamentos acerca da quantidade e tipos de dados pessoais coletados, processados, compartilhados e utilizados em nome da saúde pública, bem como os concomitantes ou posteriores usos desses dados, suscitam questionamentos éticos, legais e técnicos. Desafios que apontam para a necessidade de novos modelos de governança de dados e de tecnologias, responsáveis e transparentes, para controlar o Sars-Cov2 e as futuras emergências de saúde pública.

Autores:
Bethania de Araujo Almeida (https://orcid.org/0000-0001-8918-2661)1
Danilo Doneda (https://orcid.org/0000-0001-9535-3586)2
Maria Yury Ichihara (https://orcid.org/0000-0001-8590-6212)1
Manoel Barral-Netto (https://orcid.org/0000-0002-5823-7903)1
Gustavo Correa Matta (https://orcid.org/0000-0002-5422-2798)3
Elaine Teixeira Rabello (https://orcid.org/0000-0002-8324-1453)4
Fabio Castro Gouveia (https://orcid.org/0000-0002-0082-2392)5
Mauricio Barreto (https://orcid.org/0000-0002-0215-4930)1

1 Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde, Fiocruz Bahia. R. Mundo, Trobogy. 41745- 715 Salvador BA Brasil. baraujo2010@gmail.com
2Instituto Brasiliense de Direito Público. Brasília DF Brasil.
3Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fiocruz. Rio de Janeiro RJ Brasil.
4Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro RJ Brasil.
5Casa Oswaldo Cruz, Fiocruz. Rio de Janeiro RJ Brasil.