Rede CoVida: em defesa da vacinação contra a COVID-19 no Brasil

1º – A Rede CoVida repudia veementemente todos os movimentos antivacinas, que usam de falsas afirmativas para estimular a “hesitação” frente à vacinação e têm causado sérios prejuízos à saúde da população. A vacinação com produtos seguros e eficazes é um direito de todos e um dever do Estado, garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As vacinas salvam de dois a três milhões de vidas a cada ano em todo o mundo! O Brasil possui o maior programa de imunização público e gratuito de todo o planeta e seu incontestável sucesso é evidenciado pela drástica redução de casos e mortes por doenças imunopreveníveis que vitimavam a população brasileira, especialmente as crianças. A eliminação da poliomielite, do tétano neonatal e da rubéola congênita; o controle da difteria e do sarampo; a redução dos óbitos devido às infecções por rotavírus são algumas das evidências da competência e relevância do Programa Nacional de Imunização (PNI). O PNI também é responsável pela redução da ocorrência de pneumonias e Síndromes Respiratórias Graves, promovendo campanhas anuais de vacinação contra a influenza, que têm como público-alvo os idosos, pessoas com comorbidades e profissionais de saúde.

2º – A Rede CoVida defende e requer dos produtores, pesquisadores e governantes envolvidos no desenvolvimento das vacinas contra a COVID-19 a divulgação com transparência dos dados e informações para a população e a comunidade científica. Somente deste modo, será possível analisar de forma adequada os resultados, principalmente no que se refere aos possíveis riscos e benefícios de cada um dos imunizantes.

3° – A despeito da urgência na utilização das vacinas contra a COVID-19, é essencial que a ANVISA, que se pauta pela condução independente de processos regulatórios baseados em critérios técnico-científicos  de elevada qualidade, continue cumprindo seu papel de agência reguladora nacional sem interferências político-ideológicas na emissão de seus pareceres e decisões. Reconhecendo ser imprescindível examinar os requisitos de segurança e eficácia dos imunógenos, a Rede CoVida espera agilidade da ANVISA nas análises para o uso emergencial. É preciso favorecer a rápida vacinação da população e assim contribuir para a redução de mortes e danos produzidos pela pandemia. Não há justificativa científica para que, neste contexto de emergência, seja exigida a condução de ensaios clínicos em território nacional, desde que os estudos tenham sido realizados em outros países e os dados sejam fidedígnos, adequadamente apresentados e demonstrem eficácia e segurança compatíveis com as exigências da Organização Mundial da Saúde (OMS).

4º – A Rede CoVida ressalta a importância do Governo Federal cumprir, por meio do PNI, seu papel na aquisição de insumos, vacinas seguras e eficazes bem como emitir notas técnicas claras e objetivas, capazes de orientar as Secretarias Estaduais e Municipais a desenvolverem  ações de imunização as mais efetivas possíveis, de forma coordenada e considerando o cenário epidemiológico da pandemia. Para tal, são imprescindíveis o diálogo e a contínua articulação com  representantes das sociedades científicas para que todas as decisões sejam pautadas na ciência e a organização e operacionalização das ações sejam conduzidas com agilidade e em acordo com o respeito à prioridade da proteção dos grupos mais vulneráveis.

5º – Considerando a escassez de insumo e a necessidade de vacinar bilhões de pessoas no mundo, a Rede CoVida repudia a possibilidade de aquisição direta e de venda, pelo setor privado, de vacinas contra a COVID-19 àqueles que possam comprar. Na atual situação epidemiológica, esta atitude é moralmente reprovável e danosa aos interesses dos brasileiros, principalmente os economicamente mais desfavorecidos. Além disso, dificulta a coordenação necessária para se alcançar o nível de cobertura capaz de reduzir o ritmo de transmissão da  COVID-19 e a ocorrência de casos graves.

6º – A Rede CoVida recomenda ao Governo Federal e demais entes públicos a veiculação massiva de campanhas de estímulo à vacinação, de combate às fake news e aos movimentos antivacina, bem como sobre a necessidade de reforçar as demais medidas sanitárias (máscaras faciais, distanciamento social, higiene das mãos etc.) já demonstradas como efetivas para reduzir  a transmissão do agente  da COVID 19 . A manutenção dessas medidas não farmacológicas, mesmo após o início da vacinação, será essencial para reduzir a circulação do vírus e para o controle adequado da pandemia até que grande parte da população esteja imunizada.

7º – É fundamental que o Ministério da Saúde aporte, em caráter emergencial, recursos financeiros adicionais para reforçar a atuação da Vigilância Epidemiológica na Atenção Básica de todos os municípios do país, em especial para a identificação de casos e  rastreamento de contatos visando a adoção sistemática das medidas indicadas para reduzir o risco de transmissão. Também deverá ser implementado um esquema de vigilância molecular capaz de identificar e monitorar as mutações do SARS-CoV-2 no país pelo seu potencial impacto no curso da pandemia, no diagnóstico e na eficácia das vacinas.

8º – O Brasil precisa investir continuamente em ciência e tecnologia e garantir a manutenção da capacidade científica e tecnológica para enfrentar e reduzir os efeitos adversos dessa pandemia e outras que venham a ocorrer. É fundamental a expansão das estruturas de produção de vacinas em instituições como a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e Instituto Butantan, que rapidamente se incorporaram ao esforço mundial para viabilizar estudos e produção de imunógenos contra o agente causador da COVID-19.

9º – A Rede CoVida entende que as vacinas contra a COVID-19 são bens públicos globais e, portanto, os direitos de propriedade intelectual devem ser suspensos para que se possa aumentar o volume de doses produzidas e assegurar a vacinação equitativa em todos os países do mundo.

VACINA JÁ!

#AbraceAVacina

Baixe aqui o pdf da nota da Rede CoVida_19-01-2021

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